Polêmica: Sonegação x Nota Fiscal Paulista


Coloco uma questão polêmica pois envolve ética perante a sociedade e sonegação.

A nota fiscal paulista surgiu, em primeira instância, como mecanismo para evitar sonegação fazendo dos consumidores os “olhos do fisco”. Por ser um assunto polêmico e atual, vale a pena discutir um pouco.

Pedir o CPF no cupom fiscal vale muito a pena pelo ato de cidadania e pouco pelo valor recebido. Quando eu fazia cursinho nunca me esqueço de um professor de português que disse para toda a turma que todos deviam pedir nota fiscal em todos os lugares, pois os estabelecimentos ficavam com o dinheiro que seria revertido para a sociedade e por isso a saúde estava (e ainda está) ao relento, a segurança praticamente não existe e a educação não é adequada.

Concordo plenamente que devemos pedir nota fiscal, mas fiquei perplexo pela unilateraliedade de seu discurso, ele fez dos sonegadores os únicos vilões. Os jovens ali presentes não poderiam deixar era a corrupção no governo existir. Acabada a corrupção, combate-se a sonegação, não o oposto.

A sonegação DEVE ser comabatida sim, mas dizer que esta é a causa dos problemas sociais do Brasil… até uma criança de 10 anos sabe que não é só isso.

Basta conversar com pequenos comerciantes e percebemos que a carga tributária em nosso país é extremamente alta. E não precisa ser nenhum gênio para chegar a conclusão que os pequenos comerciantes entregam a maior parte dos lucros da empresa para o governo.  E o retorno? O governo corrupto consome toda a arrecadação em projetos que não trazem nenhum benefício social prático.

Veja a seguir a lista completa com a comparação da carga tributária sobre salários, em  2005, nos países:

1º – DINAMARCA: 42,9%
2º – BRASIL: 42,5%
3º – BÉLGICA: 41,4%
4º – ALEMANHA: 41,2%
5º – POLÔNIA: 32,3%
6º – FINLÂNDIA: 31,7%
7º – SUÉCIA: 31,2%
8º – TURQUIA: 30,0%
9º – NORUEGA: 28,8%
10º – HOLANDA: 28,7%

Compare a qualidade de vida das pessoas nestes 10 primeiros colocados. Isto sem considerar os encargos sobre as empresas que são altíssimos também. Um amigo meu gasta mais de R$ 2.000,00 para cuidar da segurança de seu mercadinho de bairro e ainda paga escola e plano de saúde particulares. Adicionalmente reparem que o seguro de um estabelecimento é oneroso pela cobertura contra roubos.

Os fiscais estão cumprindo sua tarefa de combater atos ilícitos, apoio e estou completamente de acordo, mas acho uma injustiça tanta desproporção no rigor da fiscalização sobre os governantes e sobre as empresas.

Se não podemos sonegar, os governantes não podem se corromper. Ambos os atos ilícitos devem ser combatidos com muito rigor.

Não havendo corrupção, o governo vai chegar a conclusão que não é preciso criar uma “nova CPMF”, pelo contrário, é possível, ao mesmo tempo, reduzir os impostos e melhorar a qualidade da saúde, segurança e educação. Reduzir impostos significa gerar crescimento do comércio, postos de emprego e consumo.

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