Impressora Fiscal esquema de sonegação – Vale a pena?


Dizem que enquanto uma pessoa trabalha para garantir a segurança de algo outras 10 trabalham para quebrar a segurança. Com impressoras fiscal a proporção obviamente não é esta pela restrição mercadológica e legal, entretanto não é novidade que ainda existem impressoras fiscais que sonegam. Mais abaixo faço uma análise desta prática.

A impressora fiscal também é conhecida como ECF (Emissor de Cupom Fiscal) e objetiva substituir a emissão manual da nota fiscal consumidor modelo D. O equipamento para ser considerado ECF necessita apresentar características contidas no Convênio ICMS 156/94.

Desde a criação do ECF, ouve-se falar em esquema de sonegação em ECF. Um caso clásssico de grande repercussão, inclusive com direito a noticiário no Jornal Nacional da rede Globo, é o da Dismac, cujo equipamento possuia recurso voltado para sonegação fiscal.

Este é um assunto que pouca gente gosta de debater pois envolve fisco e Receita Federal. Porém, já diziam os sábios, o pior cego é o que não quer ver.

No passado as exigências fiscais de recursos nos ECF eram mais brandas e a fiscalização menos ativa. Como tudo nesta vida está em constante mudança pois o ambiente muda contantemente, houveram alterações nas exigências fiscais, em 2007 o fisco do Estado de São Paulo exigiu que todas as impressoras fiscais matriciais passassem por um processo chamado de relacração. A partir de novembro de 2007 somente ECF térmicos podem ser lacrados no estado de SP. Depois foi a vez da Nota Fiscal Paulista em 2007/2008.

Todas as ações e exigências do fisco fecham cada vez mais o cerco contra a sonegação fiscal.

Entretanto, os marginais do setor ainda não se deram conta do risco envolvido atualmente e ainda comercializam ECF adulterado para que o proprietário do estabelecimento sonegue. Neste contexto podemos mudar de “proprietário” para “próprio otário”, termo muito usado pelos reclamões.

O estabelecimento comercial que acha ter vantagem em sonegar desviando informações do ECF está tomando um rumo divergente e por que não dizer contrário à tendência. Clientes de pequeno porte já acordaram para esta realidade e estão em processo de legalização total do movimento fiscal, outros desacreditam, outros fingem que não sabem de nada. A grande verdade é que em muito breve a Receita Federal terá condições de cruzar toda movimentação de uma empresa e pessoa física. O advento da Nota Fiscal Eletrônica fecha bastante a possibilidade de sonegar as entradas de produtos, o PAF, ECF, Nota Fiscal Paulista e Sintegra fecham a saída.

1) O estabelecimento fica dependente do marginal. Popularmente falando, “fica de rabo preso”. Nenhuma assistência técnica séria mexerá no equipamento, se mexer, vai denunciar ou retirar o “esquema”.

2) O ECF adulterado incorre em crime de estelionato contra o Estado. Além, obviamente do crime de sonegação fiscal.

3) O marginal que fornece o esquema de sonegação ganha muito dinheiro com esta prática, justamente pelo fato de haver a dependência exclusiva de seus serviços. Desta forma, qualquer manutenção é mais cara que o valor de mercado.

4) O marginal não se importa com idoneidade, ética, honestidade e moral. Tudo pode ser usado como moeda de troca para ele ganhar dinheiro em caso de dificuldade financeira. O que impede do sujeito pedir um valor para não denunciar ao fisco o esquema?

5) O fisco está cada vez mais atento a este tipo de sonegação. Inclusive já existe um projeto do fisco que sugere uma nova geração de ECF. Neste caso todos os módulos de placas fiscais seriam blindados e todo o conceito operacional de manutenção seria mudado.

6) Nunca ouviu dizer de alguém que foi multado? Eu conheço vários. Existem algumas marcas de ECF e locais de estabelecimento que são mais visados pelo fisco.

São 6 pontos para se refletir.

O que é mais assustador é a inocência com que alguns empresários possuem ao se falar sobre o tema. Muitos não possuem sequer noção básica do risco envolvido comprando esquema de sonegação.

“Sem sonegar ninguém sobrevive”. Perdi a conta de quantas vezes ouvi esta frase de pequenos comerciantes. O fato é que num futuro muito breve eles vão ter que mudar o discurso e deixo uma sugestão: “Se sonegar, não sobrevive”.

4 comentários sobre “Impressora Fiscal esquema de sonegação – Vale a pena?

  1. Se o problema dos altos impostos era sonegacao, ja esta na hora de fazer estes impostos mais justos. Uma microempresa de 5 funcionarios, paga imposto que poderia contratar mais 3 funcionarios. Se por um lado vc acha que se o sujeito sonegar nao sobrevive, porque tem uma ECF, ora, mais ainda vai crescer empresas sem registro, que nao emitem NF nem CUPOM.
    se o fiscal for la, ele fecha, e abre em outro lugar. Dai em breve falaremos em camelo de medio porte, camelo de pequeno porte, microcamelo…
    nisso tudo, tenho certeza que os fiscais vao ganhar muito dinheiro deixando a coisa acontecer.

  2. Eu concordo contigo Syllas. O comentário foi que se ouve dizer da boca de muitos microempresários este discurso de que se não sonegar não sobrevive. Eu não compartilho esta opinião.
    Vc colocou muito bem a questão de impostos mais justos.
    A corrupção é evidente não somente entre fiscais, mas existe um certo esforço do governo em aumentar o risco desta prática.

  3. Muito fácil falar em idoneidade neh!! E os politicos ladrões, vagabundos, corruptos sem vergonha que ficam comendo em nossas costas? Estes sim precisavam ter uma arma apontada na cabeça e usar a seguinte faixa, se roubar não merece viver!!! EStá na hora do povo acordar porque a policia só serve para sustentar vagabundos e ladroes que estao no poder e bem como voce falou, logo será tarde demais, iremos sustentar mais ladroes e vagabundos inuteis até quando? Será que todo mundo acha justo isso?
    Fora isto, muito bom o artigo, parabéns!!!

  4. Pago a escola particular do meu filho bem como o plano de saúde só com o que tomo do governo. se não fosse assim esse dinheiro acabaria caindo no bolso da quelas mulher que geram um filho a cada 6 meses. antes esse dinheiro comigo do que entregue a quem nao faz nada para merecer.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s