Fisco paulista fecha o cerco aos sonegadores


No Dia Nacional de Combate à Sonegação, operação deflagrada na semana passada em todo o País, a Sefaz/SP mobilizou 751 agentes fiscais de rendas em uma ofensiva de repressão à sonegação contra 343 alvos em várias frentes na Capital e no Interior.

Com o apoio da Receita Federal, Polícia Civil e Ministério Público, os agentes acompanharam a execução de mandados de busca e apreensão, fizeram plantões fiscais fixos e móveis em rodovias, fiscalizaram o recolhimento de IPVA em empresas e executaram operações de impacto em postos combustíveis.

Entre as operações realizadas está a “Matrix”, de combate à sonegação no mercado virtual. Dezoito Delegacias Regionais Tributárias (DRT) da Fazenda paulista encaminharam ao Ministério Público 1.743 representações fiscais, que somam mais de R$ 2,071 bilhões em fraudes tributárias graves, para que sejam efetuadas denúncias criminais contra os sonegadores.
Parte desse montante corresponde ao não recolhimento de ICMS retido por substituição tributária – uma infração grave que pode ser considerada apropriação indébita.
Nesse tipo de prática, o contribuinte recebe e declara os valores do imposto pago pelos adquirentes de seus produtos, mais deixa de repassar os respectivos valores ao Fisco.
Se considerar que as responsabilidades dos sócios e administradores das empresas estão claramente definidas, o Ministério Público poderá efetuar de imediato a denúncia criminal à Justiça, uma vez que se trata de débito declarado e não pago.
A operação “Matrix” é resultado de dez meses de pesquisas e investigações que permitiram à Receita Federal e à Secretaria da Fazenda estadual reunir evidências que apontam a sonegação fiscal na venda de produtos como computadores, câmeras digitais e aparelhos celulares pela internet.
A operação “Matrix” se concentrou em dez empresas fraudadoras que, segundo estimativas do Fisco, faturam R$ 60 milhões por ano e declaram apenas 4% da movimentação total. Para esta ação, foram destacados 37 agentes fiscais, 14 auditores e analistas da Receita Federal, dez delegados da Polícia Civil e 30 agentes policiais.
O Fisco paulista desencadeou também no Dia Nacional de Combate à Sonegação as operações “IPVA-Frotistas”, “Olho na Bomba” e “Blitz nas Estradas”.

Fonte: IT Inside

24/11/2009

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