Algumas ideias para o Mercado de Automação


Temos que adimitir: por mais batido que seja escrever sobre ECF, Cupom Fiscal, Impressoras Fiscais e outras coisas relacionadas a pequena parcela do mercado de TA a que se refere o PDV (ponto de venda), o assunto S@T Fiscal está na moda. Mais do que estar na moda, este assunto é um verdadeiro motor de especulações sobre o futuro do mercado de Impressoras Fiscais, se irão acabar ou não, se a MFB pegará, se adotarão o sistema de CF-e, etc.

Montes de siglas a parte o que importa mesmo é que o assunto colaborou para que eu tivesse a oportunidade de conversar bastante nos últimos meses com membros da indústria, da cadeia de distribuição, outras revendas e até clientes finais, conversas estas que, muitas vezes regadas a uma cerveja ou a um bom almoço, fizeram com que fosse possível listar boas sugestões para aperfeiçoar o mercado. São elas:

– Isenção de Impostos das Impressoras Fiscais. Assunto que já foi abordado anteriormente. Esta é uma questão de bom senso. O ECF não é obrigatório para quem não é ME? Pois bem. Se é obrigatório e é o mais eficiente regulador de arrecadação do contribuinte, eu pergunto: porque não isentar os impostos do equipamento? Todos os impostos. Seria benéfico para todo mundo e o equipamento pode ficar até 40% mais barato (segundo dados de um fabricante);

– Tornar obrigatório na abertura de uma nova empresa varejista informar qual o modelo de ECF, o aplicativo escolhido e a quantidade de PDVs da loja (regra que não vale para as ME, por enquanto). Funcionaria assim: uma pessoa resolve abrir uma empresa, uma padaria por exemplo. Na abertura da empresa junto ao contador, uma das documentações obrigatórias para abertura deveria ser a entrega de uma declaração do contribuinte já indicando a Impressora Fiscal e o Aplicativo escolhido. Agora, olha que bacana: e se ambos só pudessem ser escolhidos desde que façam parte da listagem do FISCO onde só constam os aplicativos e ECFs homologados pelo Estado? Se isso fosse implementado, o S@T poderia entrar que não causaria transtornos para os fabricantes de ECF e software-houses competentes.

É óbvio que alguém vai falar: Vitor, se isso for criado, todo mundo vai abrir empresa como ME. Não é verdade. A Nota Fiscal Eletrônica encarregou-se de regular isso. Quem compra não consegue mais esconder.

– Pacote de sugestões S@T Fiscal: aqui cabe salientar que várias delas já estão em discussão na AFRAC e na Secretária da Fazenda. Estou apenas reforçando. A primeira é abolir a idéia de transmissão através de GPRS. Não vai dar certo. A melhor coisa é fazer via TCP/IP mesmo. Conexão de Internet é e sempre será mais estável do que GPRS. Ah, mais e onde não chega a Internet? Que se faça através de linha discada. Também não é bom abolir o ECF. O melhor é o S@T integrado com o ECF. É uma contingência a mais o Cupom. Com isso, pode-se criar 2 modelos de S@T: um externo a ser acoplado no parque de ECFs rodando hoje e o outro interno, nas novas ECFs que serão fabricadas. Isso diminuiria substancialmente a necessidade de renovação de parque a curto prazo. Pode parecer pouco interessante para o mercado, mais é o mais adequado a se fazer. Principalmente porque é uma modificação gigantesca e eu me arrisco a dizer que seria adotada por todos os estados em curto espaço de tempo.

A princípio são essas. Espero poder contar com a colaboração de vocês para aumentarmos a lista. Se alguém quiser enviar sugestões o meu e-mail é v.fpeixoto@gmail.com.

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